Aquecimento Global, Atmosfera, Clima, Cotidiano, Efeitos Antropológicos, Poluição

Quais são as propostas do futuro presidente para o Meio Ambiente?

No dia 28 de outubro de 2018, Jair Messias Bolsonaro venceu, com 55,13% dos votos válidos, a corrida eleitoral brasileira, sendo nomeado o 38º presidente do país e assumirá o cargo em 1 de janeiro de 2019. Mas, afinal, quais são suas propostas com relação ao meio ambiente? Que medidas tomará para proteger a maior biodiversidade do planeta? E ainda, o que podemos esperar de seu governo?

Plano de Governo

Em seu plano de governo não existem mensões diretas ao tema. Indiretamente, o militar mensiona o meio ambiente ao retratar um novo modelo institucional para a agricultura, no qual o estado teria menos poder para determinar como a agropecuária no país deve ser gerida. Embora essa proposta ofereça maior autonomia ao agricultor para administrar a sua fazenda, o que pode auxiliar pequenos produtores, ela irá abrir espaço para que grandes latinfundiários expandam suas terras, sobretudo em áreas de cerrado e de florestas da Amazônia Legal. Além disso, ele propõe a união de temas relacionados à agricultura em uma só pasta, para “sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios” (tópico que abordaremos mais a frente).

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Aquecimento Global

O futuro presidente também aponta, em seu planto de governo, o “fim do monopólio da Petrobras sobre o gás natural”, o que, segundo ele, contribuiria para “reduzir as emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes.” Em contrapartida, o integrante do PSL afirmava que iria retirar o Brasil do Acordo de Paris, que tem como objetivo reduzir as emissões de carbono em escala global. Na reta final da campanha, o então canditado disse que iria manter o Brasil no acordo, apesar de criticar o documento. Após a eleição de Bolsonaro, o presidente francês Emmanuel Macron alertou o presidente da importância da cooperação internacional para a preservação do planeta, deixando claro que pretende ser um parceiro do Brasil nesse quesito.

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Ministérios

Um dos tópicos mais polêmicos, o plano de governo do Partido Social Liberal explicita que, para reduzir gastos, irá fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Após voltar atrás com essa ideia, o político afirmou, na última semana, que iria manter sua decisão. Essa proposta, embora possa, em teoria, ajudar a enxugar os gastos públicos, irá facilitar o licenciamento ambiental para grandes latifundiários, o que irá ameaçar ainda mais nossos biomas, uma vez que cerca de 128 terrenos do tamanho de campos de futebol são desmatados por hora na Amazônia. Para saber mais, leia a nota publicada hoje pelo Ministério do Meio Ambiente clicando aqui.

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Reservas

Bolsonaro afirma que pretende reduzir grande parte das reservas atuais. Segundo ele, “O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir” (sic). Somado a isso, ele afirma, também, que não concederá nem um centímetro de terra a mais para reservas indígenas e quilombolas.

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Charge de Turcios

Caça

Embora não tenha sido diretamente mencionada após a eleição de Bolsonaro, esse assunto preocupa os ambientelistas, uma vez que ele já afirmou, em vídeo, ser a favor da liberação da caça, inclusive em reservas, por esse ser um “esporte saudável”. Posteriormente, o até então candidato afirmou que se referia apenas a espécies invasoras, como o javali, o que não foi mencionado no vídeo original circulante.

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Javali no estado de São Paulo – Foto da Revista Fórum

Amazônia

Outra preocupação dos ambientalistas diz respeito à “abertura comercial da Amazônia para o mundo“, mencionada por Bolsonaro em diversas ocasiões. Segundo ele, é preciso que países como os Estados Unidos façam uso da terra para auxiliar em sua preservação. “Será que a Amazônia ainda é nossa? Em 1982, a Argentina falou que as Malvinas eram deles. Perderam. Hoje em dia, ouso dizer que dificilmente a Amazônia é nossa”, afirmou.

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A Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, pode ser aberta à exploração estrangeira nos próximos anos – Imagem da Revista Exame

Emenda Constitucional 95/2016

Apesar de Bolsonaro ter votado a favor da Emenda Constitucional n.º 95, de 2016, que limita o teto dos gastos públicos pelos vinte anos seguintes, a acessoria do presidente afirmou que não descarta eventuais manutenções em propostas de governos anteriores, podendo inclusive revogá-las. Isso seria um grande avanço para o país, uma vez que sua revogação permitiria o aumento de recursos para pesquisas, que poderá auxiliar na preservação da biodiversidade.

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A revogação da PEC dos gastos pode auxiliar na preservação de nossa biodiversidade

Conclusão

Após esse panorama em relação às ações que podemos esperar do Governo Bolsonaro para o Meio Ambiente, devemos nos preocupar? A resposta é sim e não. Primeiramente, é importante ressaltar que um presidente não governa sozinho. Suas decisões deverão ser aprovadas pelo Congresso Nacional e, ainda que aprovadas, poderão ser alteradas futuramente. Além disso, suas escolhas serão avaliadas com mais atenção no futuro, podendo gerar bons frutos para o país. Nesse momento, é nosso dever observar o que ocorre na Câmara dos Deputados e no Senado para que possamos cobrar do novo governo mudanças que auxiliarão o planeta. Afinal, um mandato dura apenas 4 anos, mas suas ações podem gerar consequências que permanecerão para sempre.

 

 

Referências

Seu plano de governo : https://abrilveja.files.wordpress.com/2018/10/plano-de-governo-jair-bolsonaro.pdf

https://oglobo.globo.com/brasil/ensino-superior-vai-para-ciencia-tecnologia-saiba-quais-sao-os-15-ministerios-definidos-por-bolsonaro-23201813?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar&fbclid=IwAR1xm9zK-1P0t55mPyhmxieR4HYaEPoINhWM8U-qFV34Mab7xEoNQbi2eI0

http://www.impactounesp.com.br/2018/09/as-propostas-ambientais-do-candidato.html

https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2018/10/as-acoes-de-bolsonaro-e-haddad-para-o-meio-ambiente.html

https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/conheca-as-propostas-de-bolsonaro-e-haddad-para-o-meio-ambiente/

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/lideres-da-direita-na-europa-desejam-boa-sorte-a-bolsonaro-macron-fala-em-tragedia-eleitoral.shtml

https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-diz-que-nao-vai-tirar-brasil-do-acordo-de-paris-23185397

https://extra.globo.com/noticias/brasil/bolsonaro-diz-que-pode-retirar-brasil-do-acordo-de-paris-se-eleito-23034957.html

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/18/politica/1526612140_988427.html

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/saiba-como-cada-deputado-votou-em-relacao-pec-do-teto-de-gastos.html

 

 

 

 

 

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